A Defensoria Pública da União ingressou na Justiça Federal com um pedido para que a rede social X, antigo Twitter, seja condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 1 bilhão por dano moral coletivo e danos sociais causados ao Brasil.
De acordo com a Folha de São Paulo, a ação sustenta que Elon Musk, dono da plataforma, teria cometido violações graves contra o Estado democrático de Direito brasileiro ao incitar o descumprimento de decisões judiciais.
Desde o início deste mês, o empresário tem feito uma série de declarações relacionadas ao país, chegando a dizer que derrubaria restrições de sua rede impostas por ordens da Justiça e a defender o impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Para a DPU, Musk teria atentado contra a soberania nacional e contra a ordem pública e democrática, lançando mão de seu poder econômico e da rede social para desprezar as leis e as instituições brasileiras.
"As declarações do proprietário da rede social X surgem em um momento delicado para o Brasil, que tenta apaziguar as tensões provocadas por setores da extrema direita envolvidos na tentativa de golpe de Estado", afirma a ação apresentada à Justiça Federal.
"Essas palavras, portanto, representam uma afronta grave, não apenas ofendendo o país e o Estado democrático de Direito estabelecido, mas também tentando desacreditar as instituições democráticas brasileiras", continua o documento.